A reunião entre Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria e o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), resultado da mobilização do dia 12 de julho e adiada subitamente no dia 18, foi realizada na tarde desta sexta-feira (27). As professoras Juliana Moreira (Finanças), Celma Pietczak (Comunicação e Formação Sindical) e Martha Najar (Organização e Patrimônio) foram recebidas por Pozzobom, o chefe da Casa Civil Guilherme Cortez, e as secretárias de Modernização Administrativa, Verônica de David, e de Educação, Lúcia Madruga.

O governo pontuou os três itens da carta distribuída pela categoria durante as mobilizações:

Condições de trabalho – Cortez citou licitação para melhorias em redes elétricas, construção de pracinhas com recursos do MPE e outras pequenas obras, dentre os quais o muro da EMEF Dom Luiz Victor Sartori e a caixa d’água da EMEF João da Maia. Foi citado também um estudo da SMEd sobre formas de terceirização de 42 merendeiras em falta na rede. Pozzobom reafirmou a intenção de viabilizar o Pronto Socorro Escolar, promessa de campanha ainda não implementada.

Planejamento – A carga horária para atividades extraclasse está em debate no grupo criado pela SMEd com a participação do sindicato e equipes diretivas de escolas. A coordenação reforçou a importância de atenção a situação das EMEI’s, setor onde a situação de sobrecarga é mais crítica.

Piso salarial – A administração Pozzobom ainda não tem posição sobre a reivindicação da categoria pelo pagamento do piso nacional no salário básico. Segundo Pozzobom, existem “dúvidas jurídicas” a serem sanadas, não explicitando quais seriam. Ficou agendado para 9 de agosto reunião entre a Procuradora-Geral do Município Rossana Boeira e a assessoria jurídica do Sinprosm, da Wagner Advogados Associados. “Não temos dúvidas da legalidade da lei do piso, assunto já pacificado no STF, nem de sua aplicação à carreira. Vamos seguir lutando pela sua aplicação”, adianta a coordenadora Martha Najar. Posteriormente a categoria se reunirá novamente com o governo, quando o Sinprosm espera que seja apresentada uma nova proposta de reajuste.

Saúde – Mesmo que não estivesse na pauta original, a negociação sobre o plano de saúde do funcionalismo foi abordada. Pozzobom disse que as tratativas com o IPE estão em andamento, mas que as condições para contratação e custeio serão consideradas. “Não vou assinar nada sem antes dialogar com a categoria”, garantiu.

CONSELHO DE REPRESENTANTES

A coordenação marcou para a próxima quarta-feira (1) uma reunião do órgão consultivo composto por representantes eleitos por cada uma das escolas da rede municipal. A coordenação pretende detalhar a reunião e debater com o Conselho de Representantes os fatos recentes para definir estratégias futuras. “Nos parece que agora, com a certidão do TCE indicando a redução do comprometimento financeiro com a folha, a prefeitura está ganhando tempo. Se havia dúvida jurídica, por que esse assunto não foi tratado antes? Queremos consultar a categoria sobre essa questão”, afirma a coordenadora Celma Pietczak.

A reunião do dia 1/8 será às 18 horas na sede do Sinprosm.

Texto e foto: Paulo André Dutra/Sinprosm