O início das atividades da educação neste segundo ano de pandemia do Novo Coronavírus tem trazido preocupação aos professores municipais de Santa Maria. Diferentes debates sobre os rumos do magistério no contexto atual têm a participação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria. “Da mesma forma que os professores de escola, a equipe do Sinprosm está em trabalho remoto, em permanente contato e atuando em diferentes frentes”, resume a coordenadora de Organização e Patrimônio, Martha Najar.

ENSINO HÍBRIDO

O Sinprosm defende que não há segurança para professores e comunidade escolar retornarem à atividades presenciais nas escolas. A posição foi oficiada à Secretaria Municipal de Educação assim que a pasta propôs o formato híbrido para a rede municipal. Para a entidade, sem a vacinação em massa da comunidade, tanto trabalhadores em educação quanto famílias dos alunos estarão em risco com a movimentação gerada pelas atividades nas escolas.

No dia 23 de fevereiro, a coordenadora do Sinprosm, Martha Najar, e o diretor do 2º Núcleo do CPERS, Rafael Torres, manifestaram essa preocupação durante debate no plenário da Câmara de Vereadores sobre a reivindicação de pais para o retorno às atividades presenciais. “Os professores querem o retorno às aulas, mas com segurança. Sem vacina, nós estaremos todos em risco”, explica Martha.

O Sinprosm e o coletivo Educadores em Movimento estão com um abaixo-assinado em aberto com esse objetivo. O documento pode ser acessado em https://forms.gle/QVTVHPj2oJzvWv318.

PL 9190

O Sinprosm busca junto a Câmara de Vereadores participar do debate sobre o projeto de lei que pretende tornar a educação básica como serviço essencial. Se aprovado, o projeto retirará direito de greve e traz ainda mais riscos aos professores, ao obrigar o funcionamento das escolas mesmo em situações de risco máximo de contágio, como a bandeira preta.

Um ofício foi encaminhado à presidência da casa requerendo a realização de audiência pública para tratar do tema. Na última semana foi aprovada a tramitação em regime de urgência, o que reduz a possibilidade de que sejam ouvidas as categorias envolvidas em um debate democrático. “Vamos nos mobilizar para termos o direito de sermos ouvidos por essa Casa em uma matéria que nos diz respeito diretamente”, destaca a coordenadora de Comunicação e Formação Sindical, Celma Pietczak. O Sinprosm e o CPERS preparam articulam ações para os próximos dias.

O PL 9190 é de autoria dos vereadores Pablo Pacheco (PP), Coronel Vargas (PP), Tubias Calil (MDB), Anita Costa Beber (PP), Juba (PSDB) e Roberta Leitão (PP).

ÂMBITO ESTADUAL

Não é só em Santa Maria que tramita projeto de lei tornando os serviços prestados pelas escolas de educação básica. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, tramita o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da deputada Fran Somesi (Republicanos), com emenda do Partido Novo, para manter as escolas de todo o Estado abertas durante a bandeira preta.

O Sinprosm tem participado das articulações do Fórum de Sindicatos de Educação do Rio Grande do Sul e da deputada Sofia Cavedon (PT) junto à Comissão de Educação da AL/RS. No dia 1º de março, a coordenadora Juliana Moreira apresentou às demais entidades que fazem parte do fórum as análises jurídicas da assessoria sindical, para somar-se aos demais materiais produzidos na carta que será lançada contra o projeto. No mesmo dia, a coordenadora Celma Pietczak participou de reunião com a Defensoria Pública do RS, onde debateu-se atividades presenciais, voltas às aulas e vacinação dos trabalhadores de educação. O Fórum voltou a reunir-se nesta segunda-feira (15) para debater o manifesto a ser apresentado na AL/RS nesta terça-feira (16) e no Ministério Público de Porto Alegre no dia 19 de março.

“Todas as entidades demonstram preocupação. Não se trata de política partidária, mas de vida. Somos milhares de professores em todo o Rio Grande do Sul. Quem vai se responsabilizar por sermos colocados em risco desta forma?”, questiona a coordenadora de Finanças. Juliana Moreira.