A assembleia do magistério municipal, convocada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria para a tarde desta sexta-feira (2), ratificou a participação da categoria na Paralisação Nacional em Defesa da Educação no próximo dia 13 de agosto. Junto a esse movimento, os professores municipais farão nova mobilização com as suas pautas locais.

Convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) contra os cortes orçamentários na educação, a data de luta também incorpora o combate à reforma da previdência e ao desemprego com a adesão de outras centrais sindicais. “Mesmo que no primeiro turno os estados e municípios tenham ficado de fora da reforma da previdência, já existem movimentos para a inclusão no segundo turno ou em reformas locais, como em Santa Maria. Temos que ter resistência a essas políticas”, disse a coordenadora de Organização e Patrimônio Martha Najar.

Nas pautas locais, a assembleia aprovou a “comemoração” dos cinco anos sem o pagamento do piso nacional da categoria em mais um dia de paralisação. A mobilização acontecerá junto ao ato conjunto, em horário ainda a ser definido.

PLANO DE SAÚDE

Devido ao volume expressivo de questionamentos sobre a possibilidade de mudança do plano de saúde oferecido pelo município aos servidores, o assunto foi incluído na pauta pela coordenação do Sinprosm. As dúvidas na assembleia relacionaram-se à transição entre planos, caso o município venha a conveniar com o IPE Saúde; a possibilidade do servidor optar pela Unimed, não aderindo ao IPE; a finalidade do levantamento em andamento no site da Prefeitura; o destino do fundo de saúde do IPASSP-SM; e a alíquota para o servidor. “Não sabemos de fato qual será o percentual pago. Sabemos que será de, no mínimo, 13,78% sobre o salário total recebido pelo CPF, incluindo suplementações, ficando de fora apenas os auxílios alimentação e transporte”, explicou a coordenadora Celma Pietczak.

SEMINÁRIO

A coordenação reforçou o convite para que o 7º Seminário Educação em Foco. “Inscrevam-se, mesmo que não haja liberação integral da escola no período do seminário, e participem nos turnos em que for possível estar presente”, propôs a coordenadora de Finanças, Juliana Moreira.

As inscrições foram prorrogadas e ainda estão abertas em www.sinprosm.com.br/7seminario. Não há mais vagas nas rodas de conversa ou para apresentação de trabalhos. Os inscritos a partir de agora, participam na manhã de quinta-feira (8) de palestra no salão principal do Clube Dores.

AÇÕES JUDICIAIS

O advogado Héverton Padilha, da Wagner Advogados Associados, abriu a reunião com a exposição de três novas ações jurídicas possíveis de serem abertas pelos professores. Tratam do desconto previdenciário relativo a parcelas não incorporáveis dos salários, licenças-prêmio não indenizadas e o pagamento de valores reconhecidos como devidos pelo município de exercícios anteriores. Para maiores informações, a assessoria jurídica atende no Sinprosm às terças-feiras no turno da tarde ou no escritório em horário agendado pelo telefone 3026-3206.

PROCESSO

“Estamos vivendo momentos tensos, onde somos cerceados em nosso direito de crítica aos agentes públicos”, disse a professora Martha Najar sobre o processo movido pelo prefeito Jorge Pozzobom contra a coordenação do Sinprosm relativo à mais recente edição do jornal sindical Primeira Classe e postagens nas redes sociais. A dirigente relatou que o Sinprosm ainda não recebeu a citação, e que após a oficialização deverá analisar os procedimentos jurídicos cabíveis.