Presidente do IPE veio a Santa Maria e sinalizou interesse em oferecer plano de saúde a municipários
Para os próximos meses, contudo, não há nada de concreto. O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, José Alfredo Parode, participou de uma audiência na manhã de hoje na Câmara de Vereadores. O encontro, que reuniu entidades de classe – entre elas o Sinprosm, o Sindicato dos Municipários e a Associação da Guarda Municipal –, legisladores, o prefeito Cezar Schirmer – que ficou por cerca de vinte minutos e partiu para outro compromisso – e o deputado estadual santa-mariense Valdeci Oliveira – que também não permaneceu até o final – foi realizado para discutir a possibilidade de o plano de saúde do IPE segurar também os servidores da Prefeitura de Santa Maria.
Apesar de Parode ter sinalizado interesse em abrir o plano de saúde para os municipários e de o primeiro passo ter sido dado, ainda não há expectativa de que os funcionários sejam segurados em um futuro próximo. O presidente da instituição afirmou que o prazo mínimo para tal seria janeiro de 2016. De acordo com Parode, embora Santa Maria seja provavelmente lucrativa para o IPE por conta do número de servidores – cerca de 3500, sem contar os possíveis dependentes –, ainda haveriam outros trâmites a serem resolvidos antes. A legislação do instituto, por exemplo, precisa ser modificada. Segundo a regulamentação atual não é possível que o IPE venha a segurar servidores de municípios ainda não cadastrados, como Santa Maria e cerca de 100 outras cidades que solicitam a cobertura do plano. Parode também afirmou durante a audiência que já encaminhou ao Conselho Deliberativo – que é quem tem a palavra final nesses assuntos – um pedido de modificação. E depois do conselho, as mudanças ainda precisam ser apreciadas pela Assembleia Legislativa – tais etapas, explicou o presidente, só poderiam ser finalizadas pelo menos no começo do ano que vem. Além disso, um pacote de mudanças financeiras no IPE também seria necessário para poder segurar outros servidores – inclusive com o cadastramento de novos médicos em cada região.
A professora Jane May de Oliveira Leal, integrante da coordenação do Sinprosm, ressaltou em sua fala a situação dramática vivida por muitas professoras e professores, sobretudo quem já se aposentou com baixos salários. A sindicalista explicou que a pauta dos planos de saúde tem sido uma das principais do sindicato e que vê com bons olhos as articulações e que a audiência de hoje evidenciou quais são os passos futuros para se concretizar: “depende, primeiro, da aprovação de uma lei que vai regulamentar essas contratações. O texto provisório já está pronto e vai ser analisado pelo Conselho Deliberativo e, após, tenho esperanças que o projeto seja aprovado rapidamente na Assembleia do estado”. “Daqui para a frente”, diz Jane, “resta ao sindicato e a todos os interessados, fortalecer essa rede de empenhos”. Da mesma forma, para o Diretor Executivo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde – IPASSP-SM Eglon do Canto, a expectativa é positiva: o servidor declarou que o número de instituições envolvidas neste momento nunca foi tão amplo.