O Sinprosm tem lado
Nos seus 33 anos de história, completados neste 15 de setembro, a entidade sindical dos professores municipais de Santa Maria nunca teve dúvida da sua missão: lutar pela garantia dos direitos do magistério municipal e participar, fraternalmente, da luta da classe trabalhadora do Brasil.
Não é possível ignorar a importância do momento histórico em que se realizam as eleições, ainda mais neste segundo turno. Também precisamos refletir sobre o peso que está sendo jogado nos ombros dos trabalhadores nos últimos seis anos, com permanentes assaltos aos direitos arduamente conquistados ao longo das décadas. Seja público ou privado, nossos escudos legais contra os abusos patronais vêm sendo dilapidados ano a ano. Não podemos ficar de braços cruzados, aguardando que outras ofensivas se robusteçam em projetos de poder antidemocráticos e conservadores.
Perdemos muito com a Reforma da Previdência de Michel Temer, concluída pelo Governo Bolsonaro: mais tempo de serviço, mais descontos, menos proventos, menos direitos.
Ainda mais agressiva, a Reforma Administrativa (PEC 32) pretende inviabilizar o serviço público, um presente do presidente/candidato Bolsonaro aos agentes ultraliberais da sua base financiadora. Nem bem os resultados do 1º turno foram proclamados, seus aliados no Congresso recomeçaram a articulação. A proposta visa, entre outros pontos, dividir atribuições públicas com o setor privado (como a gestão de escolas públicas, que poderá ser feita por pessoas sem concurso e sem plano de carreira), praticamente privatizando serviços; proibir adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio, dentre outras; acabar com a estabilidade, deixando o funcionalismo à mercê dos interesses político-partidários.
A educação está no centro da agenda conservadora deste grupo político, como forma de limitar a livre discussão, a laicidade nas escolas. Escola Sem Partido, homeschooling, financiamento público de escolas privadas, militarização de escolas, reforma do ensino médio, todas iniciativas que tem esse objetivo. Os frequentes cortes e contingenciamentos, redução drástica em investimento em novas escolas, o escândalo das barras de ouro em troca de novos aportes pelo MEC, demonstram que o caminho escolhido por Bolsonaro e seu projeto de poder passa longe do desenvolvimento de uma educação de qualidade, livre e democrática.
Não podemos fechar os olhos também à realidade social que nos cerca. As escolas são ainda um lugar seguro para suprir a esmagadora pressão que a escalada da inflação dos alimentos e outros bens básicos fazem nas periferias. Ao mesmo tempo em que investe na substituição de projetos sociais de comprovado sucesso, Bolsonaro constrói ações pobres em contrapartidas contínuas e de futuro incerto. Além de cortar recursos para a merenda escolar. É a miséria batendo à porta da sala de aula.
Não podemos esquecer da catastrófica gestão da saúde pública em meio à pandemia, da negação do conhecimento e da ciência. Milhares de mortes poderiam ser evitadas, dentre eles nossos colegas, alunos, amigos e familiares, em uma crise interminável causada pela inércia e um discurso irresponsável do mandatário maior do país.
Poderíamos citar também o orçamento secreto. O discurso pró-armas. As milícias. As fake News. A violência política. A misoginia. O desrespeito a minorias. O reforço ao racismo. O aumento do desmatamento, “passando a boiada”. A queda vertiginosa nos investimentos sociais. Todos argumentos sólidos e claros de que o magistério e o bolsonarismo estão em lados opostos.
Por tudo isso, o Sinprosm, conforme decidido por seus associados em assembleia no dia 19 de outubro, posiciona-se contra a reeleição de Jair Bolsonaro. A classe trabalhadora, os servidores públicos e os professores municipais só tem a perder com a continuidade desta tragédia que estamos presenciando.