O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na tarde de quinta-feira (14) que o índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2016 é de 11,36%.

Conforme estabelecido na Lei do Piso, o reajuste anual da categoria é calculado sobre a variação no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Desta forma, a remuneração mínima que um professor com formação de nível médio, em início de carreira e cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais passou de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016.

Em Santa Maria, porém, a prefeitura municipal não tem pago sequer o índice firmado pelo MEC no ano passado, de 13,01%. Em maio de 2015, a Câmara de Vereadores aprovou uma reposição salarial de 6,41%, deixando pendentes 6,6% do reajuste necessário para se alcançar o patamar do Piso no município.

Desta forma, a categoria começa o ano de 2016 acumulando o novo reajuste às perdas salariais do ano passado. Cabe lembrar que por ser ano eleitoral, a justiça não permite reajustes para funcionários públicos nos 180 dias que antecedem o pleito. Desta forma, se o Piso Salarial não for pago até abril, só poderá voltar a ser negociado após as eleições, o que torna ainda mais delicada a situação dos professores da rede pública municipal. Em breve o sindicato divulgará a data da primeira assembleia da categoria do ano, que debaterá estratégias de luta pelo Piso.

No início da próxima semana, postaremos em nosso site a tabela com os novos valores estabelecidos pela Lei do Piso nas diferentes classes e categorias.