Um dos aspectos mais importantes da Lei do Piso Nacional dos Professores, o terço da carga horária para atividades extraclasse começa a ser discutido em Santa Maria. O Sinprosm e a Secretaria Municipal de Educação acertaram na tarde desta sexta-feira (27) a formação de grupo de trabalho que elaborará uma política pública neste sentido.

A reunião, solicitada pelo Sinprosm, resulta da pauta de reivindicações levadas ao prefeito Jorge Pozzobom no encontro do dia 3 de abril. Na ocasião, o chefe do Executivo determinou à secretária Lúcia Madruga que tratasse deste ponto separadamente, devido às especificidades do assunto.

O grupo de trabalho será formado por representantes do Sinprosm, SMEd, Conselho Municipal de Educação e dois diretores de escolas. O grupo será oficializado na próxima semana, através de portaria. “Ficou consensuado que o objetivo será uma política contínua, e não paliativa, para o planejamento pedagógico, de forma que não haja a cada início de ano letivo uma angústia em torno da falta de planejamento”, afirma a coordenadora de Comunicação e Formação Sindical, Celma Pietczak.

LEI DO PISO

Conforme a Lei do Piso Nacional dos Professores, a carga horária dos professores deve ser de 2/3 frente ao aluno e 1/3 em atividades extraclasse, de forma que o profissional tenha condições de planejar, discutir, pesquisar e participar de formações.

No entanto, em Santa Maria não existe até o momento uma política que dê condições para que esse aspecto da lei seja cumprido em sua integralidade. Em determinadas situações, o planejamento pedagógico tornou-se raridade, como na educação infantil. Um levantamento realizado pelo Sinprosm, a pedido da Promotoria da Infância e da Juventude, detectou que nenhuma das 22 EMEI’s possui planejamento pedagógico conforme determina a lei. “O terço do planejamento vem para garantir a qualidade do trabalho na escola, que reflete na aprendizagem do aluno”, explica Martha Najar.

Na EMEI Aracy Trindade Caurio, com 75 alunos, seis professores, mais a diretora e a coordenadora pedagógica, o planejamento só é possível com um arranjo aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, quando as quartas-feiras à tarde os alunos são liberados mais cedo para que os professores reúnam-se por duas horas. O acordo exclui o turno da manhã, o que obriga a direção a organizar eventuais reuniões fora do horário de trabalho, ou a conversa da coordenação pedagógica com as professoras durante as aulas ou mesmo estas substituí-las frente aos alunos enquanto fazem o seu planejamento. “Em dias de chuva nós aproveitamos que vem menos crianças para planejar em sala de aula. Precisamos nos virar”, explica a coordenadora Lilian Wagner.

TEXTO E FOTO: Paulo André Dutra/Sinprosm