Limitação para a inclusão de alunos público-alvo da educação especial; restrição ao atendimento na educação infantil; sobrecarga em professores e gestores escolares; precarização das condições de trabalho; perda de qualidade de ensino. Todas essas são situações resultantes da falta de estagiários e monitores nas escolas da rede municipal.

Segundo levantamento realizado nas duas últimas semanas pela coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria junto a 73 escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, existem pelo menos 588 vagas abertas para estas funções.

ESTÁGIOS

Atualmente, faltam 310 estagiários nas escolas. Eles atuam em apoio a professores nas turmas de educação infantil, sendo obrigatória a sua presença para o atendimento às crianças. Segundo a Resolução 47/2022 do Conselho Municipal de Educação (vide quadro anexo), turmas de Berçários I e II necessitam de pelo menos um estagiário para turmas acima de sete crianças e dois estagiários entre sete e 12 crianças. O mesmo ocorre nos Maternais I (um estagiário até 10 crianças e dois entre 11 e 18) e II (um estagiário até 12 crianças e dois de 13 a 20 crianças). Na pré-escola, a capacidade da turma se reduz sem apoio ao professor, já que tanto Pré A quanto Pré B precisam de um estagiário volante para turmas com até 20 crianças e um permanente entre 21 e 25 alunos.

Não havendo pessoal para essas funções, todo o corpo docente acaba sobrecarregado. Professoras, diretoras e coordenadoras pedagógicas se dividem para dar o atendimento mais adequado possível aos alunos, prejudicando as questões pedagógicas e administrativas da escola. “Essa não é uma condição de trabalho digna para os professores, levando a cada vez mais afastamentos por problemas de saúde. E também não é a melhor para as crianças, por que não conseguimos garantir os direitos de aprendizagem da Educação Infantil”, relata a coordenadora de Educação Infantil do Sinprosm, Deise da Silva.

INCLUSÃO

As 73 escolas que responderam ao formulário enviado pelo Sinprosm apontaram que existem 278 vagas abertas para monitores, o que significa número igual de alunos público-alvo da educação especial impossibilitados ou com limitação para frequentar com regularidade as salas de aula.

Pelos critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educação na Resolução 31/2011, a escola deve dispor de monitor para apoiar o aluno que não tenha autonomia nas atividades de alimentação, higiene e locomoção. Se enquadram nessa situação crianças diagnosticadas com deficiências, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação.

Soma-se a isso a falta de educadores especiais. O levantamento aponta falta de professores com esta formação em pelo menos 24 escolas.

BOLSAS

Com o mesmo tipo de vínculo com o Município, a causa da baixa ocupação das vagas de monitores e estagiários é o baixo valor das bolsas pagas aos estudantes: R$ 6 a hora para Ensino Superior e R$ 5 para Ensino Médio. Com teto de seis horas para a jornada diária, a remuneração máxima chega a R$ 756 reais e R$ 630, respectivamente, caso não haja redução de dias letivos em função de feriados ou formações.

Este valor não sofre reajuste desde 2012, o que vem sendo questionado há anos pela coordenação sindical junto à Secretaria Municipal de Educação e ao próprio Prefeito.

Como reflexo, a realidade é de desinteresse pela função, relata a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira. “Quando as vagas são preenchidas, na imensa maioria por estudantes do Ensino Médio, em pouco tempo eles acabam sendo atraídos por qualquer outra atividade que pague mais do que a bolsa. E é compreensível: 630 reais é muito pouco”, relata. “Essa situação causa uma rotatividade muito grande nas escolas, com dificuldade de adaptação nas turmas e alunos do AEE”.