“Eu nunca emiti parecer dizendo que as escolas não poderiam fazer reuniões pedagógicas”, afirma Promotora de Justiça da Educação
Era para ser apenas um breve encontro para a entrega de um dossiê em forma de petição à Promotora de Justiça de Educação Rosângela Correa da Rosa, relatando irregularidades na rede municipal de ensino ocorridas durante o ano passado. O encontro, porém, durou quase duas horas e trouxe uma informação importante para a possiblidade de realização de reuniões pedagógicas: Rosângela disse que em nenhum momento emitiu parecer proibindo a realização das reuniões no turno de trabalho. A sentença chamou a atenção do sindicato porque vários diretores afirmaram que não poderiam fazer reuniões devido a um comunicado vindo da Secretaria de Município de Educação informando às escolas que a não-realização era uma ordem da Promotoria.
As irregularidades relatadas e documentadas pelo Sinprosm referem-se, entre outros assuntos, à falta de professores, à substituição de docentes por profissionais de outras especialidades, ao uso inadequado do regime suplementar de trabalho, à não realização das reuniões pedagógicas e à ausência de planejamento. O dossiê que inclui todas essas informações será disponibilizado pelo sindicato assim que a Promotoria obtiver vistas do documento.
Ao tomar conhecimento das irregularidades, a promotora decidiu convocar uma reunião entre o sindicato, a secretária de Educação, o Conselho Municipal de Educação e a Promotoria. O encontro está agendado para o dia 9 de março, às 14h.