Após uma semana de atividades para o crescimento profissional dos professores, uma noite de cultura para encher os olhos. Na noite desta sexta-feira (9), o 7º Seminário Educação em Foco teve seu encerramento no Theatro Treze de Maio com espetáculo da Cia Sorriso com Arte. A apresentação contou com músicas ao vivo pela banda do Sorriso com Arte e na voz de Daiane Diniz. Performances desafiadoras de estilo circense que lembram musicais da Broadway, mesclando com pegadas do rock e pop internacional. 

“Pensamos o sindicalismo não apenas para lutar por direitos, mas também para contribuir com o fortalecimento da identidade do professor da escola pública e das políticas que dão possibilidade de educar para transformar o mundo. Acreditamos que o sétimo seminário cumpriu com essa missão”, avalia a coordenadora de finanças Juliana Moreira. 

EXPERIÊNCIAS DO CHÃO DA ESCOLA 

O terceiro dia do 7º Seminário Educação em Foco descentralizou suas atividades. Na manhã de quinta-feira (8), sete rodas de conversa foram realizadas na sede do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria, Escola Estadual João Belém, Sitracover, Igreja Batista e Edifício Ilha de Santa Clara, onde os professores municipais apresentaram sua produção acadêmica e fomentaram a troca de experiências. Na inscrição, os professores optaram por um dos temas propostos: educação ambiental, linguagens das infâncias, educação especial, educação no campo, tecnologias na educação, práticas de gestão e atividades físicas. 

Os trabalhos acadêmicos selecionados para as rodas de conversa serão compilados no e-book “Autoria e Saberes Docentes”, a ser publicado posteriormente pelo Sinprosm. 

“NORMAL” e “ANORMAL” 

Ao mesmo tempo que as rodas de conversa ocorriam em diferentes espaços, no salão do Clube Dores os demais inscritos participaram da mesa mediada pela professora Letícia de Lima Borges sobre políticas públicas para a educação especial. A Me. Carolina Noya trouxe o contexto histórico e a formulação das políticas públicas para a área, que teve por base, em grande parte, a separação. “Nossa lógica dicotômica diz que o que não está na regra normativa do belo, do hétero, do bom, está em um polo oposto como anormal”, resume. Para ela, é necessário que se entenda pela lógica da diferença, pois o viés da anormalidade é excludente, violento e tende a silenciar o que não se encaixa. Vê a escola como espaço de resistência pela humanização das relações. “Nas escolas podemos buscar a construção de um outro sujeito”, afirma a professora da rede municipal. 

“A escola não é só desafio nem só potência. É um misto das duas coisas”, disse a Drª Eliana de Menezes,  professora da UFSM, sobre o papel da escola enquanto instituição no processo de inclusão dos públicos historicamente excluídos, onde atuam as políticas de inclusão e de educação especial. Nesse contexto, a escola teria a função de socializar e subjetivar, dando aos educandos a possibilidade de ter uma personalidade própria e estar ciente de suas ações. A busca da normalidade, segundo ela, permite entender que algumas vidas merecem ser vividas e outras não. “A escola ensina a viver em meio à pluralidade das formas humanas, reconhecendo como legítimas as singularidades”, afirma. 

BASE NÃO É CURRÍCULO 

Os grupos de influência que voltaram ao Ministério da Educação após o impeachment tiveram peso na elaboração da Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio implementada durante o Governo Temer, afirmou o doutorando Rafael de Brito Viana na palestra coordenada pela professora Cristina Rigão da tarde de quinta-feira (8).  

Ele explica que a nova BNCC começou a ser gestada em 2015, em um momento político de fragilidade do Governo Dilma, e intensificada à partir de 2016, quando os grupos do setor privado orientados pelo Consenso de Washington aumentaram sua influência em um contexto de reformas. O texto da BNCC resulta das negociações entre os diversos conjuntos de interesses que formam o Conselho Nacional de Educações, dentre as quais fundações como Lehmann, Itaú, Ayrton Senna, dentre outros, e em muitos trechos soa contraditório. 

Em um contexto de performatividade, alerta que “nós professores seremos cobrados por resultados, que leve a uma lógica de competitividade. Não interessa mais o que aprendeu ou não, interessa o resultado nas avaliações”. Ele acredita, no entanto, que pais, alunos e professores devem estar dentro das discussões dos projetos político-pedagógicos para que respeitem as características de cada instituição. “Temos que prezar por um currículo poderoso, pensado para a nossa escola. Precisamos lutar pela autonomia relativa”, entende. 

PARA VER O MUNDO 

“As crianças começam a ser gente pelo olhar”, disse o filósofo Celso Ilgo Henz, pós-doutor e professor da UFSM na roda formada no salão do Clube Dores com os presentes em sua palestra, mediada pela professora Martha Najar, sobre a educação com olhar sensível à complexidade e boniteza do humano. Para ele, “ninguém nasce gente. Precisamos aprender a ser gente na escola”.  

Acredita que o ser humano está perdendo a capacidade de ver, sendo induzido a enxergar apenas algumas coisas. Porém, a escola ainda está aberta: “na escola podemos fazer diferente da sociedade liberal e industrial. Podemos ver com olhos de crianças”. Percebe, no entanto, que já há escolas que “passaram a ser como prateleiras de supermercado, cheias de pacotinhos que fazemos as crianças levarem para casa”. 

Fazer uma educação com olhar sensível não significa abandonar os conteúdos, afirma Celso. “Podemos ter duas atitudes com eles. Colocá-los na frente do rosto como um livro que encobre a visão, nos cegando para o resto; ou usá-los para nos ajudar a ver melhor o mundo”. Defende que o conhecimento deve ajudar também a ser autoconhecimento, pois educar é mais do que somente transmitir conteúdo. E deixa um pedido para os professores: “nunca deixe morrer em vocês o olhar da criança”. 

SINDICATO E RESISTÊNCIA 

Na manhã do último dia de seminário, o painel Educação pública e Sindicato virou uma roda de conversa sobre a formação como caminho da resistência. Coordenado pela professora Vera Simon do Monte, participaram da roda a professora Maria Isabel Almeida e professora Cleunice Fialho. 

Contextualizando sobre o surgimento dos sindicatos, a professora Cleunice explicou que foi devido à necessidade das escolas públicas de lutar por seus direitos de trabalho e salário. Reafirmou a importância de não se ver as escolas como um mercado de trabalho, mas como um agente do estado que proporciona a educação pública, um direito do povo. 

Já a professora Maria Isabel trouxe a tona como começaram as primeiras entidades formadoras na metade da idade média por conta da igreja, uma vez que só os padres eram letrados. Apresenta o desenvolvimento do contexto histórico até o surgimento das escolas que vemos atualmente e porque, após a 1ª guerra mundial, o povo começou a questionar os educadores e seus métodos por não terem conseguido previr a guerra através da educação pública. 

Além disso, as professoras traçaram uma relação histórica sobre a contextualização feita e o cenário atual da política brasileira e mundial. Ainda falaram sobre a importância da luta sindical e da resistência em garantir condições melhores de trabalho, também ressaltando o valor das universidades públicas e a exposição das pesquisas feitas dentro dela. 

DE OLHO NA REFORMA 

Como é tradicional no Seminário Educação em Foco, o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria teve seu espaço. Na tarde desta sexta-feira (9) o presidente Eglon Canto e o diretor previdenciário Adriano Porto demonstraram números e a situação atual do IPASSP-SM na mesa coordenada pela professora Martha Najar. 

O primeiro tópico, devido ao interesse dos professores, foi sobre o plano de saúde. Eglon explicou que ainda que exista a tratativa da prefeitura com o IPE Saúde, o edital para a licitação está sendo encaminhado, inclusive com estudo para um plano intermediário contemplando apenas assistência hospitalar e ambulatorial, diminuindo assim o custo para o segurado. Informa que o IPASSP-SM não possui informação sobre o IPE, o que cabe à prefeitura, mas alerta que se houver mudança será necessária uma lei para extinguir o fundo de saúde. “Nesse caso serão necessários pelo menos seis meses de transição”, adianta. 

Eglon apresentou dados do mais recente estudo atuarial anual, de 31 de dezembro de 2018, com seus 1.612 inativos, 397 pensionistas e 3.246 ativos. A faixa de idade dos 50 a 55 anos é a maior entre os servidores da ativa, o que representa um quadro maduro. “Tendência é de que a folha do IPASSP-SM passe a ser maior do que a dos ativos em breve”, alerta. A alíquota de repasse mensal da prefeitura para amortização do passivo está em 29% da folha de pagamento dos ativos e passará em 2020 a 33%, devendo chegar a partir de 2029 a 108%. O passivo, valor necessário para cobrir todas as aposentadorias e determinado em cálculo atuarial auditada pelo Ministério da Previdência, atualmente ultrapassa 2 bilhões de reais, com prazo restante de 25 anos. “Por isso vocês tem visto na imprensa a intenção da prefeitura em repassar imóveis ao plano”, explica. 

Texto:Paulo André Dutra e Bibiana Rigão Iop