Em um expediente de 20 horas semanais, o profissional deve ter seis horas para o cumprimento da hora-atividade. No entanto, na rede estadual, por exemplo, os profissionais possuem apenas quatro horas para realizar esses serviços. Glacir comenta que o tempo não é suficiente e que por isso está sempre trabalhando.

– A minha vida é em função da escola. Eu estou o tempo inteiro planejando as aulas, chego em casa de noite e preciso organizar as coisas para o dia seguinte. Se eu quero fazer algo diferente para a aula eu preciso acordar às 6h para conseguir ter tempo de organizar – relata a professora.

Situação no município

Nayara Rocha, 29, é professora da Rede Municipal de Educação Infantil e também vive essa realidade. A docente relata que a sua escola faz um rodízio para tentar assegurar às seis horas pelo menos uma vez a cada 15 dias. Para ela o problema vem da falta de profissionais e afeta a qualidade de ensino.

– A escola quer proporcionar a hora-atividade, mas não tem professores para cobrir o nosso horário durante esse período e não é possível planejar duas semanas de aula em seis horas. Dessa forma acabamos fazendo isso de noite e nos finais de semana – diz Nayara.

O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) vem articulando desde 2018 com a Secretaria de Educação (Smed), o Conselho Municipal de Educação e representantes de direções escolares um projeto para que o direito seja implementado. Em julho deste ano o plano pedagógico foi apresentado para o Executivo, mas desde então o sindicato não obteve mais informações sobre o andamento da proposta.

– Explicamos para o prefeito a importância da hora-atividade que muita gente desconhece. Eles ficaram de analisar o impacto financeiro e nos chamar de novo para uma reunião para começar a implementar a proposta. Mas até agora não tivemos retorno sobre isso – afirma Juliana Moreira, 46, coordenadora de Organização e Patrimônio do Sinprosm.

Segundo Juliana apenas os professores dos anos finais têm acesso ao direito. Em setembro a Smed encaminhou um ofício a pedido do sindicato e afirmou que esta é a principal pauta da secretaria. No texto o órgão relatou que “os setores responsáveis pela gestão pedagógica, financeira e de pessoas das secretarias de Educação, de Finanças e de Administração e Gestão de Pessoas encontram-se em trabalho conjunto a fim de analisar possibilidades viáveis de diferentes propostas”.

– Os professores estão apreensivos, é um assunto bastante caro para a categoria. Agora, depois da pandemia, a carga de trabalho parece que triplicou e estamos sobrecarregados. A gente não tem o direito respeitado, mas não deixamos de fazer o nosso trabalho.

O que diz a prefeitura

Conforme a Smed, a importância da hora-atividade é inquestionável e o município está organizando propostas viáveis para cada nível de ensino e já está em processo de ajustes nos níveis em que o direito já é cumprido. Também vislumbram oportunidades para melhorias e avanços, por ocasião do Plano de Lotação de Professores (PLP).

Segundo o órgão, o projeto ainda não foi implantado devido a dificuldades de ordem financeira, de contratação de mais profissionais devido ao limite prudencial e, no caso da educação infantil, da necessidade de se ter uma proposta para a totalidade das escolas. Nos demais níveis o processo não é inicial, já está em andamento, precisando de ajustes.

– As propostas assim construídas são exequíveis e adequadas do ponto de vista pedagógico, no que concordam todos os segmentos envolvidos, mas carecem de operacionalização do ponto de vista financeiro e da gestão de pessoas. Razão pela qual, o município, organiza propostas viáveis para sua execução. Tomando sempre como referência os princípios da cautela e da responsabilidade.