Com o objetivo de conter o coronavírus em Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom anunciou novas medidas restritivas. Em uma live neste domingo, o chefe do executivo lembrou que, na última semana, a Covid-19 ganhou força no município e fez com que os hospitais ficassem lotados de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e até mesmo nos leitos clínicos.

Junto ao vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo, e da controladora geral do município, Carolina Lisowski, o prefeito apresentou o decreto executivo 21, de 21 de fevereiro de 2021, que estabelece o seguinte:

EDUCAÇÃO

• Atividades presenciais ou híbridas de ensino para todos níveis de educação estão suspensas por cinco dias (dia 28 de fevereiro)
• A exceção é a Educação Infantil, nas redes públicas e privadas
• A modalidade remota de ensino segue permitida

• Somente poderão funcionar das 8h às 21h para ingresso dos clientes para o consumo no local
• Até as 22h para conclusão do atendimento ao público e do consumo no estabelecimento
• Até meia-noite para serviço de tele-entrega
• Vedada a venda pelo sistema de pegue e leve ou a permanência dos clientes no local
• Vedada a utilização ao sistema autosserviço

• Estabelecimentos com atividade fim principal a comercialização de bebidas alcoólicas:
• Podem funcionar das 8h às 21h para atendimento presencial
• Vedada a utilização de mesas e demais espaços para consumo local
• É de responsabilidade dos estabelecimentos preverem medidas para inibir/dissipar eventuais permanências de clientes
• Poderão funcionar exclusivamente para atividade de tele-entrega até a meia-noite
• Vedado o atendimento presencial de público ou a prática de pegue e leve Agentes de segurança e da força-tarefa de fiscalização poderão interromper as atividades caso seja constatada irregularidade

O prefeito ainda falou sobre o atual momento da pandemia no Estado e no município, lembrando que o avanço da Covid-19 é preocupante, já que os hospitais estão chegando no limite de capacidade. De acordo com o chefe do executivo, o objetivo das medidas é para que sexta-feira a cidade não apareça na bandeira preta no mapa de distanciamento controlado do governo do Estado, e, então, as atividades econômicas sejam encerradas. Em relação à suspensão das aulas, Pozzobom pediu compreensão da comunidade:

– Queremos retomar as aulas presenciais, sabemos da importância, mas é um momento de excepcionalidade. Conto com a compreensão de todos.

Ainda durante a live, o prefeito, mais uma vez, pediu para que a população faça a sua parte e evite aglomerações e festas clandestinas. Segundo ele, na noite de sábado e madrugada de domingo, a força-tarefa acabou com três festas clandestinas em Santa Maria. Para finalizar, o prefeito afirmou que pode buscar a responsabilização das pessoas que promovem festas clandestinas e até de pais e responsáveis que permitem a participação de jovens nestas aglomerações.

De acordo com Guilherme Cortez, chefe da Casa Civil, a decisão tomada pelo Executivo, de suspender por uma semana o retorno das aulas presenciais, foi tomada para desafogar o sistema de saúde, diminuir a circulação de pessoas na cidade, visando uma estabilização dos números.

– A decisão foi tomada, também, para não entrarmos na bandeira preta. Nós optamos, desde março, a não nos omitirmos das decisões, porque a vida está acima de tudo. Se os números estabilizarem, se diminuir a lotação dos leitos, as escolas terão condições de retornar presencialmente, dentro das regras. Mas se tem algo de que não podemos ser acusados nesses últimos 11 meses, é de omissão e incoerência. Existem duas coisas na nossa visão que ajudam: vacina e distanciamento social. Não temos outras alternativas. Essa é a realidade. Nós ouvimos, sim, todas as manifestações, consultamos especialistas, mas além disso, nós olhamos para os dados epidemiológicos e monitoramos o aumento da circulação de pessoas – avalia.

DECRETO ESTADUAL

Na sexta-feira, o governo do Estado anunciou o decreto estadual 55.764 de 20 de fevereiro de 2021, que determina o seguinte:

• Vedada a abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h
• Vedada a realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h
• Consideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas
• As autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto