Os vereadores de Santa Maria desejam ser responsáveis pelo aumento de mortes por covid-19 no município? O questionamento é feito pelos educadores em razão do Projeto de Lei 9190/2021, que torna essenciais escolas de educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) quando forem decretados estados de emergência e de calamidade pública no município. A categoria reivindica a retirada de tramitação da proposta.

A iniciativa tramita em regime de urgência e, caso aprovada pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), permitirá que estabelecimentos de ensino funcionem mesmo durante a bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado, adotado pelo governo do Estado, que indica risco altíssimo de contaminação por covid-19. Por este motivo, a proposta vem sendo chamada pela categoria de “PL da Morte”.

De acordo com o diretor do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato, Rafael Torres, os educadores reivindicam a retirada de tramitação do projeto, pois a proposta coloca em risco de morte professores, funcionários de escolas e alunos e seus familiares em um momento que a disseminação de covid-19 está sem controle no Rio Grande do Sul.

“Obrigar as escolas a permanecerem abertas em um momento de descontrole da pandemia é transformar os espaços escolares em foco da contaminação. Além disso, não é competência da Câmara de Vereadores definir o que é ou não essencial”, afirma Torres.

Os educadores calculam que Santa Maria possua cerca de 51.114 matrículas na Educação Básica, 3,8 mil professores e centenas de funcionários de escolas. Este número somado aos familiares de estudantes, professores e funcionários representa, no mínimo, 1/3 de toda a população do município. Ou seja, tornar escolas atividade essencial é transformá-las em foco de transmissão de covid-19, com real possibilidade de elevar o número de mortes.

O “PL da Morte” foi protocolado pelos vereadores Pablo Pacheco (PP), Roberta Pereira Leitão (PP), João Ricardo Vargas (PP), Anita Costa Beber (PP), Tubias Calil (MDB) e Juliano Soares – Juba (PSDB).

A partir desta terça-feira (16), os educadores pretendem iniciar uma série de ações a fim de pressionar os parlamentares contra a proposta e ainda chamar atenção da população aos perigos que o projeto pode provocar à sociedade. A mobilização é realizada pelo CPERS/Sindicato, Sinprosm, Sinpro/RS, Sedufsm e DCE/UFSM.