A pressão pela derrubada do Projeto de Lei 9120/2021, que torna essencial atividades escolares, aumentou nesta quarta-feira (17). Além do protesto dos educadores em frente ao Legislativo (AQUI), cinco parlamentares contrários à proposta protocolaram um requerimento solicitando uma audiência pública para tratar do tema.

“O texto, que tramita em regime de urgência, ainda não foi debatido com a comunidade santa-mariense, o que se faz extremamente necessário e imediato. O projeto impacta diretamente na vida das pessoas, justamente em um momento tão delicado da pandemia de covid-19 e da fase mais difícil enfrentada no momento”, diz trecho do parecer.

A proposta foi apresentada pela vereadora Marina Callegaro (PT), com anuência de Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), Danclar Rossato (PSB), Ricardo Blattes (PT) e Givago Ribeiro (PSDB).

O grupo solicita que a audiência pública ocorra de forma virtual, em virtude da pandemia.

“Salientamos ainda que esta Casa já foi advertida pelo Ministério Público sobre tramitação de projetos sem que haja o acesso pleno da população às matérias em votação”, diz o requerimento.

O projeto de lei, que tramita em regime de urgência, foi proposto por Pablo Pacheco (PP), Roberta Pereira Leitão (PP), João Ricardo Vargas (PP), Anita Costa Beber (PP), Tubias Calil (MDB) e Juliano Soares – Juba (PSDB). Caso se torne lei, permitirá que escolas de Educação Infantil, Fundamental e Médio abram suas portas durante a pandemia de covid-19.

Ainda não há previsão de quando o projeto entrará em discussão e votação em plenário. A expectativa é de que, nesta quinta-feira (18), a iniciativa seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Confira o original aqui: https://claudemirpereira.com.br/2021/03/camara-cinco-vereadores-reivindicam-audiencia-publica-para-o-projeto-que-torna-escolas-essenciais/