* Texto: Clarissa Lovatto. Fotos: Luã Santos

Na manhã  desta terça-feira (30), no Plenário do Legislativo, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu uma audiência pública para o Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre (primeiros quatro meses) de 2023. Os vereadores Werner Rempel, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Coronel Vargas e Tubias Callil, todos integrantes da COF, participaram da atividade.  O vereador Juliano Soares também acompanhou a atividade.

A audiência, cuja previsão legal conta na Lei Complementar nº101/2000, também contou com a presença da secretária de Finanças, Michele Antonello, da superintendente de gestão orçamentária da secretaria de Finanças, Marilda Manfio e da contadora do município, Greice Piveta.

Conforme a secretária de município de Finanças, Michele Antonello, as metas de resultado nominal e primário foram atendidas no 1º quadrimestre de 2023, atendendo às exigências da legislação vigente. “Nós atingimos as metas fiscais estabelecidas tanto pelos índices apresentados quanto pela arrecadação”, comentou, acrescentando que o município teve capacidade de endividamento aumentada. “Nós estamos com saúde financeira boa no município”, ponderou.

A titular da pasta explicou que o município tem a perspectiva de diminuição do percentual das despesas com pessoal o qual, atualmente, está em 53%. “Estávamos em 53.71% e já diminuímos para 53%. Não atingimos limite legal. Estamos num limite prudencial com perspectiva de ir baixando em função da nova metodologia de cálculo com despesa de pessoal”, destacou. Reforçou que a tendência, nos próximos meses, é de reduzir o limite prudencial com o aumento da receita que está crescendo acima da inflação aliado à adoção de medidas implementadas pelo Executivo.

No tocante à meta de resultado nominal – que representa a diferença entre o saldo da dívida do 1º quadrimestre do exercício 2023 em relação ao exercício 2022 – houve uma diminuição no endividamento em R$ 65.195.183,73.

Antes da audiência pública, o colegiado realizou reunião ordinária com a distribuição de uma matéria para relatoria e apreciação de um parecer.