Em reunião, prefeito não sinaliza pagamento do Piso Nacional do Magistério
A coordenação do Sindicato foi recebida na tarde da última quarta-feira (14/10), véspera de Dia dos Professores, pelo prefeito Cezar Schirmer e pela secretária de município da educação, Silvana Guerino, para tratar das pautas de reivindicação dos professores municipais.
O pagamento do índice de 6,6% para que se alcance o Piso Nacional do Magistério foi pauta central da reunião. O prefeito alegou que a crise econômica e a falta de repasses dos governos estadual e federal o impossibilitariam de pagar o Piso no momento. Schirmer repetiu o discurso que havia feito na última reunião com o Sinprosm, em julho, dizendo que tem a intenção de dar o reajuste, mas não sabe quando o fará. “A situação é imprevisível e não posso prometer nada para vocês”, disse ele.
Os professores da coordenação ressaltaram a preocupação da categoria com o fato de que em janeiro o Ministério da Educação fará um novo reajuste do Piso, e os índices se acumularão, caso o prefeito não pague ainda esse ano.
A questão do plano de saúde dos servidores públicos municipais – outra pauta central na luta da categoria – também foi discutida na reunião. O prefeito concordou que o processo de tratativas com o IPE-Saúde tem sido demorado e disse ter consciência que grande parte do funcionalismo público da cidade não tem condições de pagar pelo plano de saúde privado contratado pela Prefeitura.
A coordenação do Sindicato entregou ao chefe do executivo as legislações que regem a CAPASEMU (Caixa de Prestação de Assisistência e Serviços à Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo) e o IPASEM (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.), autarquias que administram a saúde dos servidores de suas respectivas cidades. A ideia é de que o poder público estude a possibilidade de se criar um plano autogestionável em Santa Maria. A coordenação do Sindicato, que visitou as duas instuições recentemente, já havia entregado a mesma proposta para a Câmara de Vereadores, para a Secretaria Especial de Coordenação do Desenvolvimento Institucional e para o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais – IPASSP-SM.
Em relação à chamada dos aprovados no último concurso da prefeitura, a secretária Silvana Guerino afirmou que a SMEd acordara com o comitê gestor, que contém representações das direções das escolas, que os novos professores da rede passariam a ser chamados a partir de 15 de janeiro de 2016, pois o ano letivo já está se aproximando do fim.
A coordenação reiterou também a importância de que 1/3 da carga horária do professor seja garantida para planejamento, pauta constantemente defendida pelo Sinprosm nas reuniões com a SMEd e a Promotoria Regional de Educação.
Os professores também fizeram o prefeito saber sobre a solicitação encaminhada à Secretaria de Finanças para que se reajuste o vale-alimentação dos servidores, valor que ainda não foi revisto este ano.
Por fim, o pedido de que as professores tenham garantidos 180 dias de licença maternidade também foi posto ao prefeito. O chefe do executivo orientou, então, a Secretária de Educação de que se fizesse um estudo da população afetada e do que isso representaria no quadro das escolas municipais.