Campanha salarial e condições de trabalho do magistério local serão agregadas pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria à pauta reivindicatório das atividades do Dia Nacional de Luta da Educação na cidade. Em assembleia na noite desta quarta-feira (6), os professores municipais confirmaram a adesão ao movimento convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para o dia 19 de março.

A proposta foi aprovada após extenso debate sobre a situação das escolas no início do ano letivo e a falta de retorno à solicitação de reunião com o prefeito Jorge Pozzobom para negociação sobre reajuste salarial. “Estas primeiras semanas tem sido difíceis na rede municipal, com falta de professores, estagiários e monitores, além de normativas que geram interpretações divergentes sobre hora-atividade, nova matriz curricular e implantação do novo sistema de gestão. Soma-se a isso o silêncio total do governo sobre a revisão salarial. Existe muito descontentamento na rede com esta combinação”, resume a coordenadora de Finanças, Marta Hammel.

CAMPANHA SALARIAL

Há um mês, a coordenação enviou ao gabinete do prefeito ofício solicitando reunião para tratar da revisão salarial anual. Não houve retorno até o momento.

Conforme a Lei do Piso Nacional do Magistério, a data-base da categoria é no mês de janeiro. Para servidores do município é março. Em 2023, após oito meses de campanha salarial, o pagamento do reajuste em Santa Maria aconteceu retroativamente ao primeiro mês do ano, ainda que sem a totalidade do índice em janeiro e fevereiro. O Sinprosm reivindica a aplicação do piso no primeiro nível do plano de carreira, conforme definido na Lei do Piso Nacional.

SEM CONDIÇÕES

A coordenação sindical fez um relato das duas últimas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, em 20 de fevereiro e 6 de março, ambas com a presença da secretária Lúcia Madruga.

Existe uma preocupação, apresentada pela coordenação, sobre os prazos em função da legislação eleitoral para o chamamento de professores para hora-atividade. Algumas etapas, como nas escolas de educação infantil, esse direito ainda não foi garantido.  “Nenhum professor temporário para planejamento foi chamado para EMEI’s. Vai dar tempo? Nós não temos certeza. De novo, a educação infantil vai ficando para trás na hora-atividade”, enfatiza a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.

Com a adoção de nova matriz curricular, há uma sobrecarga de trabalho em equipes diretivas e professores de todas as etapas, já que o ritmo da contratação de novos professores tem sido abaixo da necessidade para contemplar a nova demanda. Além dos 588 estagiários e monitores, número apurado pelo Sinprosm e divulgado em 5 de março, faltam também professores em todas as áreas. “O que tem acontecido é a secretaria jogar a responsabilidade para as direções neste momento, enquanto que tudo isso deveria ter sido previsto no final do ano anterior, quando da elaboração dos planos de lotação de pessoal. Agora temos um acúmulo de problemas e orientações desencontradas”, completa Juliana.

A partir desta realidade, a assembleia definiu a ampliação do debate com as direções escolares. Uma reunião será convocada para os próximos dias, no sentido de nivelar as informações.

No ato conjunto no Dia Nacional de Lutas, ações voltadas para as comunidades devem alertar sobre essa situação que impacta nas condições de trabalho e qualidade do atendimento às crianças e estudantes.