* Texto e foto: Paulo André Dutra/Sinprosm

Ainda antes do Carnaval, na retomada das atividades após as férias coletivas, a coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria deu a largada nas ações de reivindicação do ano ao enviar, ao gabinete do prefeito Jorge Pozzobom e à Secretaria Municipal de Educação, ofícios solicitando agendamento de reuniões. As pautas prioritárias foram discutidas em reunião da coordenação ampliada no dia 5 de fevereiro.

Conforme a Lei do Piso Nacional do Magistério, a data-base para o reajuste da categoria é no mês de janeiro, enquanto que no município é em março. Em 2023, após oito meses de campanha salarial, o pagamento do reajuste em Santa Maria aconteceu retroativamente ao primeiro mês do ano, ainda que sem a totalidade do índice em janeiro e fevereiro. Com esta nova condição, o debate deve se antecipar em 2024. “Vamos lutar pela aplicação da Lei do Piso em todos os níveis da carreira, o que não acontece em Santa Maria. Nosso plano de carreira possui quatro níveis, mas o piso é pago apenas a partir do Nível 2”, define a coordenadora de Organização e Patrimônio do Sinprosm, Juliana Moreira. Não houve ainda retorno do gabinete do prefeito para a solicitação de reunião.

HORA-ATIVIDADE

Com o final das férias do magistério municipal nesta sexta-feira (16) e a volta às aulas dos alunos na próxima segunda-feira (19), a entidade buscará atualizar informações com a Secretaria Municipal de Educação sobre pautas de ordem pedagógica e de condição de trabalho aos professores.

A distribuição da carga horária do docente também tem previsão na Lei do Piso Nacional do Magistério, sendo dois terços em sala de aula e um terço sendo reservado para atividades extraclasse. Este período, conhecido como hora-atividade, deve ser utilizado para formações pedagógicas, estudo, planejamento de aulas, correção de avaliações, elaboração de relatórios e reuniões de equipe.

Com a contratação de professores em caráter temporário pelo município, com o objetivo expresso na lei específica também de suprir a demanda de atendimento de alunos durante a hora-atividade do professor titular, o Sinprosm quer entender como será o processo de organização do trabalho. “Estamos travando esta luta há muitos anos, participamos de uma comissão que desenvolveu propostas pedagógicas para a hora-atividade e pretendemos acompanhar como será a sua implantação”, adianta a coordenadora de Finanças, Marta Hammel.

A reunião com a Secretaria Municipal de Educação está marcada para a manhã de terça-feira (20).

ESTAGIÁRIOS

Problema permanente nos últimos anos, a falta de estagiários e monitores de alunos público-alvo da educação especial continua a ser uma preocupação da entidade, trazidas pelas escolas. “As direções escolares tem buscado o sindicato para alertar sobre as dificuldades enfrentadas na contratação e manutenção dos estagiários. Todos os anos o assunto volta, sem solução”, comenta a coordenadora de Educação Infantil, Deise da Silva.

Estagiários atuam em apoio a professores nas turmas de educação infantil, sendo obrigatória a sua presença para o atendimento às crianças. Em berçários e maternais, segundo resolução do Conselho Municipal de Educação, turmas não podem funcionar sem a presença de estagiário. Na pré-escola, a capacidade da turma se reduz sem apoio ao professor, sobrecarregando coordenações pedagógicas e equipes diretivas em caso de não haver estagiários contratados.

No caso dos monitores, fica limitada a permanência na escola de grande parte dos alunos público-alvo da educação especial, já que as resoluções determinam acompanhamento individualizado em tempo integral para diversos casos.