Consolidar o movimento, ampliar a adesão e não recuar dos propósitos da categoria estão entre as principais questões discutidas na plenária do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria. O encontro sem caráter deliberativo aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no salão do Colégio Manoel Ribas.

Previsto para se encerrar em 31 de agosto, a operação tartaruga foi definida em assembleia no dia 31 de julho para reivindicar o reajuste salarial do magistério municipal. Até o momento, são 34 escolas total ou parcialmente participantes. A comissão de mobilização, formada por professores da ativa, aposentados e a coordenação sindical, tem se reunido diariamente nas escolas para dialogar e tirar dúvidas. “É um movimento de fôlego, sim. Todos sabemos que é incômodo, sofremos pressões de diversos lados, mas é uma luta justa”, resume a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.

Estratégias de visibilidade e mobilização foram elencadas para os 15 dias restantes do movimento. A coordenação explicou sobre o uso das faixas e da campanha de mídia que será veiculada nos próximos dias. Uma ação foi proposta para o próximo dia 24, cujos detalhes serão anunciados posteriormente. No dia 31, haverá paralisação com ato em frente ao Centro Administrativo Municipal.

A categoria reivindica reajuste de 14,95%, mesmo aumento do piso nacional em janeiro, data-base determinado pela Lei do Piso para professores de todo o país. Em Santa Maria, a data-base do funcionalismo municipal é março. O Sinprosm já promoveu cinco paralisações desde março, mas ainda não há encaminhamento do Governo Pozzobom e Decimo para efetivar o reajuste. Em reunião com a coordenação sindical em julho, Pozzobom afirmou que em 31 de agosto voltará a tratar do assunto, porém não confirmou quando ou como se dará a revisão salarial.

DÚVIDAS

Representantes de diferentes escolas trouxeram relatos da situação no seu grupo docente e na comunidade. Há preocupação com atos antissindicais no ambiente de trabalho, em variadas formas de coação sobre professores, principalmente com regime suplementar de trabalho (RST) ou em estágio probatório. “A greve foi estabelecida em assembleia, atendendo todos os requisitos previstos na Constituição Federal. Todo servidor público tem o direito de participar de movimento grevista, seja ele efetivo, seja ainda não estabilizado, seja precarizado como em RST. Qualquer tipo de constrangimento é considerado ato antissindical e, portanto, ilegal”, garantiu o assessor jurídico Giorgio Forgiarini. Alertou também a ilegalidade de constar nos relatórios de avaliação do estágio probatório qualquer tipo de menção a realização de atividade grevista por parte do servidor, podendo motivar sanção ao gestor.

Surgiram dúvidas sobre recuperação de horas e o registro. A orientação é que deve constar no livro-ponto o período efetivamente trabalhado. As horas deverão ser cumpridas posteriormente, cada um com a sua situação, a partir do acordo a ser assinado após o encerramento do movimento. “Direções com perfil mais democrático e transparente trazem tranquilidade aos colegas que estão na luta; sabemos que a recuperação será da melhor forma. Mas soubemos que algumas direções não são assim”, narra a coordenadora de Educação no Campo Lenir Keller, componente da comissão de mobilização. “Não somos contra os alunos ou as suas famílias. Cada hora será recuperada por que este é um direito previsto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estamos cientes disso”, reforça Juliana Moreira.

* Texto e fotos: Paulo André Dutra/Sinprosm